Igualdade para os animais?

(As idéias de Peter Singer)

“Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é motivo para que um ser humano seja abandonado, irreparavelmente, aos caprichos de um torturador.É possível que algum dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação dos sacrum são motivos igualmente insuficientes para se abandonar um ser sensível ao mesmo destino. O que mais deveria determinar a linha insuperável? A faculdade da razão, ou, talvez, a capacidade de falar? Mas para lá de toda comparação possível, um cavalo ou um cão adultos são muito mais racionais, além de bem mais sociáveis, do que um bebê de um dia, uma semana, ou até mesmo de um mês. Imaginemos, porém, que as coisas não fossem assim; que importância teria tal fato? A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas, sim, se são passíveis de sofrimento”. – Jeremy Bentham

Peter Singer, autor de livros como Practical Ethics (Ética Prática em tradução brasileira da Martins Fontes) e Animal Liberation, é um dos maiores filósofos-eticistas da atualidade – e também um dos mais polêmicos. Filiado à tradição utilitarista, que tem entre seus maiores expoentes J.Bentham e J.S.Mill, Singer avança em relação a estes e postula como princípio ético básico o Princípio da Igual Consideração de Interesses, que ele considera como sendo um princípio básico de igualdade.

A essência do Princípio da Igual Consideração de Interesses é a de que em nossas deliberações morais devemos atribuir o mesmo peso aos interesses semelhantes de todos que são atingidos por nossos atos. Por esse princípio, um interesse é um interesse, seja lá de quem for. O princípio, então, atuaria como uma balança, pesando imparcialmente os interesses de cada um. Uma correta aplicação do Princípio da Igual Consideração de Interesses nos leva a uma condenação radical do racismo, do sexismo, e também (e é isso que nos interessa mais diretamente aqui) do especismo.

Mas o que é o especismo? O especismo pode ser entendido em analogia com o racismo. O racista é aquele que supõe que os membros de sua raça tem mais valor que os membros de outras raças. O racista, pois, considera que os fatores físico/biológicos que determinam que um indivíduo pertença a uma determinada raça têm um valor moral. O especista é uma espécie de “racista ampliado”, ou seja, ele acredita que os fatores biológicos que determinam a linha divisória de nossa espécie têm um valor moral, ou seja, a vida de um membro da espécie humana, pelo simples fato do indivíduo pertencer à espécie humana, tem mais valor do que a vida de qualquer outro ser. A conseqüência mais nefasta do especismo seria a de considerar que é moralmente admissível infligir sofrimento a seres que não pertencem à espécie humana.

O que Singer faz, entre outras coisas, é uma crítica ao especismo a partir da defesa do seu Princípio da Igual Consideração de Interesses. Para ele, ao mesmo tempo que esse princípio proporciona uma base adequada para a igualdade humana, esta base não pode ficar restrita aos seres humanos. Ele supõe que uma vez que tenhamos aceitado o princípio como uma sólida base moral para as relações com seres de nossa própria espécie, também somos obrigados a aceitá-lo como uma sólida base moral para as relações com aqueles que não pertencem a nossa espécie: os animais não humanos.

Mas, pergunta-se ironicamente o próprio Peter Singer, como é possível que alguém perca seu tempo tratando de igualdade dos animais quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos? Sua resposta é a de que essa atitude (negar importância à discussão sobre direitos dos animais) reflete um preconceito que é tão infundado quanto aquele que um dia levou os brancos proprietários de escravos a não considerar com a devida seriedade os interesses de seus escravos africanos. Para nós, diz Singer, é fácil criticar os preconceitos dos nossos avós, dos quais nossos pais se libertaram, mas é muito mais difícil nos distanciarmos de nossos próprios pontos de vista, de tal modo que possamos, imparcialmente, procurar preconceitos entre as crenças e os valores que defendemos.

É nessa linha que Singer escreve algumas das mais belas páginas já escritas em favor do respeito e da consideração aos animais. Na linha já esboçada por Bentham, ele vai dizer que se um ser sofre não pode haver nenhuma justificativa de ordem moral para que nos recusemos a levar esse sofrimento em consideração. Seja qual for a natureza do ser, o Princípio da Igual Consideração de Interesses exige que o sofrimento seja levado em conta em termos de igualdade com o sofrimento semelhante de qualquer outro ser. E é precisamente isto que os especistas não admitem, ou seja, que a dor é tão má quando sentida por porcos, ratos, ou por seres humanos. Se achamos errado infligir dor a um bebê sem nenhum motivo, então, a menos que sejamos especistas, devemos achar igualmente errado infligir, sem motivo algum, a mesma quantidade de dor a um cavalo. A dor e o sofrimento são coisas más e, independente da raça, do sexo ou da espécie de quem as sofre, devem ser evitadas ou mitigadas.

Após estas postulações Singer nos convida a refletir, apresentando uma série de crueldades que são cometidas pelos humanos contra os animais. Nesta lista de horrores estão a castração, a separação de mães e filhotes, a separação de rebanhos, as marcas com ferro em brasa. Isto sem falar na exposição de animais à atos de crueldade extremos sob a desculpa de que estão sendo realizadas experiências que seriam úteis para os humanos. Ele cita experiências que foram realizadas em décadas passadas no Instituto de Radiobiologia da Forças Armadas dos EUA, em que macacos do gênero Rhesus eram forçados a correr dentro de uma grande roda. Quando eles reduziam a velocidade a roda fazia o mesmo e os macacos levavam choques elétricos. Quando os macacos estavam já treinados para correr por longos períodos, recebiam doses letais de radiação, e então, sentindo-se mal e vomitando, eram obrigados a continuar correndo até cair. A suposta finalidade desta “experiência” era obter informações sobre a capacidade dos soldados de continuar lutando depois de um ataque nuclear. A conclusão de Singer é a de que nestes e em muitos outros casos os benefícios para os seres humanos são inexistentes ou incertos, ao passo que as perdas para os membros de outras espécies são concretas e inequívocas. Uma correta aplicação do Princípio da Igual Consideração de Interesses condenaria estas experiências do ponto de vista ético.

O que o filósofo Peter Singer faz quando discute as questões éticas relativas aos animais é, antes de tudo, um chamamento dos humanos para a reflexão. É fora de dúvida que o que diferencia os humanos do resto da criação animal é justamente a faculdade da razão. Mas o que estamos fazendo com nossa Razão? Se a utilização da Razão leva a atos de extrema crueldade para com aqueles que estão indefesos diante de nós, não seria a hora de usarmos o nosso raciocínio para rever nosso papel neste belo planeta azul? A Razão humana pode ser libertadora, mas pode ser, também, sádica e cruel. É chegado o tempo dos homens analisarem cuidadosamente o significado disto. Para que as outras espécies não sofram as conseqüências de erros que são de inteira responsabilidade nossa. De nós, os humanos…

Autora: Cinara Nahra – Professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre na área de Filosofia Moral e Política pela UFRGS. Co-autora de Através da Lógica (Ed.Vozes) e autora de Malditas Defesas Morais (Cooperativa Cultural/RN).

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