Como fazer “Termo de Adoção e Guarda”

Um dos mais graves problemas enfrentados pelos protetores é o abandono de animais, especialmente de cães e gatos. Uma das formas de minimizar esse problema é a adoção, recolocando o animal em novo lar. No entanto, nem todas as adoções são bem sucedidas e nesses casos, muitas vezes não é fácil ter o animal de volta. Daí a importância de cercar-se a adoção de alguns cuidados. 

Uma das coisas que pode ser feita é a assinatura de um documento (Termo de Adoção e Guarda) em que o adotante se compromete a cumprir uma série de exigências ao levar o animal para sua casa. Se o candidato à adoção do animal for responsável e igualmente cuidadoso, não se importará de assiná-lo. Ele entenderá. Caso contrário, é melhor que não adote o animal. Possivelmente, não será um bom guardião.

Igualmente importante é ter critérios definidos e  rigorosos na seleção do adotante, antes da entrega do animal. Para isso você pode utilizar um roteiro de “seleção do candidato”. Mais um detalhe: é bom que o adotante deixe uma cópia do documento de identidade e do comprovante de residência com fins de futuras visitas.

Abaixo, uma sugestão de Termo de Adoção e Guarda. Na seção “Como proceder” você também encontra um questionário e a relação de alguns critérios que vão ajudá-lo a selecionar o candidato à adoção – acesse Como selecionar o adotante de um animal.

 

TERMO DE ADOÇÃO E GUARDA

ADOTANTE:

Nome: _________________________________________________________________

Identidade: _____________  Órgão expedidor: _________  Data da expedição: _________

Residência: _____________________________________________________________

Bairro ___________________  Cidade: __________________  Estado _______________

Telefone:____________   Celular: ____________   E-mail: _________________________

ANIMAL  ADOTADO:

Espécie: ________________________  Raça: __________________________________

Nome: ___________________  Sexo: ______________  Idade: ____________________

Pelagem: ________________  Sinais característicos: _____________________________

TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente Termo de Adoção e Guarda, firmado perante a Associação __________, declaro assumir o seguinte compromisso:

a) Manter o animal adotado em boas condições de abrigo, higiene, alimentação e saúde, dando-lhe a devida atenção e cuidado, de acordo com a orientação recebida da referida Associação;

b) Levar o animal periodicamente ao médico veterinário, para vacinação e vermifugação e sempre que se fizer necessário, com a finalidade de mantê-lo saudável;

c) Providenciar sua esterilização no prazo indicado pela referida Associação, informando-a da realização da cirurgia (data e local);

d) Não manter o animal isolado, preso permanentemente em corrente curta ou confinado, sem luz e aeração adequadas;

e) Em hipótese alguma, tratar o animal com violência ou abandoná-lo;

f) Se, por alguma razão, não puder mais criá-lo, entrar em contato imediato com a Associação ____________ para definição em conjunto de seu novo destino, em hipótese alguma entregando-o a outra pessoa sem prévio conhecimento e concordância da referida Associação;

g) Concordar em receber a visita, sem aviso prévio, de fiscal autorizado da Associação ___________ (que se identificará), para verificação das condições do animal;

h) Concordar com a entrega imediata do animal, ao fiscal autorizado da Associação ______________ , no caso de ser constatada a inobservância de quaisquer dos itens deste compromisso, devolução que ficará registrada em termo circunstanciado, emitido em duas vias, ambas assinadas pelo fiscal da Associação e recibadas pelo ADOTANTE, ficando a segunda via em poder do ADOTANTE, o qual poderá apresentar, à Diretoria da referida Associação, no prazo de 10 (dez) dias do recibo, suas justificativas;

i) Concordar em que o animal fique sob a guarda provisória da Associação __________ até que a Diretoria da referida Associação aprecie o termo circunstanciado e as justificativas do ADOTANTE, conforme indicado na alínea “h”, proferindo sua decisão no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de emissão do termo circunstanciado;

j) Concordar em que o animal volte à guarda definitiva da Associação ______________, que lhe dará o destino que lhe aprouver, caso a Diretoria considere procedente o termo circunstanciado emitido pelo fiscal ou caso o ADOTANTE não apresente suas justificativas no prazo de 10 (dez) dias indicado na alínea “h”.

Local, _______ de ________________ de __________ .

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   Assinaturas: Associação e Adotante

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Este Termo de Adoção e Guarda foi criado pela associação “Defensores dos Animais” e pode ser copiado e utilizado por todos que dele necessitarem. Sugerimos que a fonte seja citada.